Vitória Histórica para os Direitos Humanos em Angola

A Associação Íris Angola celebra um marco sem precedentes na luta pela justiça e dignidade da comunidade LGBTQIA+ em Angola.

Pela primeira vez na história judicial do país, o Tribunal de Comarca de Benguela, através do Ministério Público junto da Sala das Questões Criminais, julgou e condenou um caso de transfobia e agressão física, reconhecendo a gravidade da violência motivada pela identidade de gênero.

No dia 07 de julho de 2024, a ativista Yunilka,ponto focal da Íris Angola na província de Benguela , foi alvo de agressões verbais e físicas em via pública, resultando em danos materiais e morais. Após a devida instrução do processo n.º 726/24, o Tribunal condenou o agressor, aplicando:
• Pena de multa, conforme previsto na lei penal angolana;
• Indemnização à vítima no valor de 100.000 Kz, pelos danos causados.

Esta decisão reafirma que qualquer forma de agressão baseado discriminação contra pessoas trans são crimes e não serão toleradas.
Representa um passo firme no caminho da igualdade, justiça e respeito pelos direitos humanos de todas as pessoas, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero.

A Íris Angola saúda esta vitória como um símbolo de esperança e reconhecimento da dignidade da pessoa humana, reforçando o compromisso contínuo de lutar contra todas as formas de discriminação.

 A justiça venceu. O amor venceu.

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